TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ibama pode apreender pneus usados importados

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Credor antecipa pedido de falência

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST reduz condenação excessiva por dano moral